Abaixo-assinado contra barulho das sinaleiras na Zona Sul

Três mil moradores da Zona Sul fazem abaixo-assinado pedindo uma maior fiscalização das sinaleiras de advertência para pedestres, instaladas nas entradas e saídas das garagens. Muitos prédios não cumprem a legislação, que prevê o desligamento dos alarmes à noite e, além disso, utilizam sirenes com volume acima do permitido.

Da janela de casa, seu Antônio ouve o barulho que vem do outro lado da rua: a sinaleira da garagem vizinha.

"Eles deixam a sinaleira ligada, a qualquer hora, às vezes eu acordo às 4h da manhã com a sinaleira ligada. O cidadão carioca hoje vive num inferno no Rio de Janeiro, por que as sinaleiras tocam a qualquer hora", diz Antônio Alves, paisagista.

Elas estão em quase todas as ruas da cidade e são alvo de reclamações. Três mil moradores da Zona Sul fizeram um abaixo-assinado que será encaminhado à Câmara dos Vereadores.

"A Secretaria de Meio Ambiente não fiscaliza nada. Durante o dia eles até respeitam, agora, de noite, desrespeitam, sem a menor consideração. É uma irresponsabilidade total, e desumana, porque as pessoas querem dormir e realmente, às 4h ou 5h da manhã, e sem mais nem menos toca, dispara essa praga. Isso é uma verdadeira praga! Nós vamos fazer de tudo, não vamos descansar enquanto não acabar com isso", assegura Pedro Paulo Gonçalves, economista.

Para diminuir o ruído, um porteiro encontrou uma solução simples: colou uma fita isolante no aparelho.

Há 17 anos, a Lei Municipal nº 938 determina que todo prédio com garagem é obrigado a ter a sinaleira de advertência para pedestres. O som do equipamento não pode ultrapassar os 85 decibéis nem durar mais de 30 segundos. Além disso, o sonorizador deve ser desligado entre 10h da noite e 6h da manhã.

É à noite que muitos edifícios não respeitam a lei, que permite que apenas os sinais luminosos fiquem acesos.

"Eu recebo sempre reclamação do alarme aí, da sirenezinha", confirma Rosival da Silva, porteiro.

A fiscalização é responsabilidade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Quem não respeitar está sujeito à notificação e multa de até R$ 2 mil, e a garagem pode ser interditada.

Uma artista plástica conviveu três anos com o problema. O incômodo era tanto que ela resolveu se mudar. O novo prédio nem garagem tem.

"Três horas da manhã, você dormindo, e a sinaleira tocando direto. Eram mais ou menos oito à minha frente. Agora, vim pra cá, é um sossego, tem passarinho cantando na janela. É ótimo!", comemora Vivian Rossana, artista plástica.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente informou que mediante denúncia através do serviço Disque-Barulho providencia vistoria técnica nas sinaleiras. O telefone para as reclamações é 2503-2795.

Fonte: RJTV - 10 de setembro de 2003

Inimigo Invisível

O RJTV já falou da poluição industrial, que causa grandes prejuízos ao meio ambiente e traz um enorme risco para a saúde dos moradores. A poluição sonora é diferente de uma mancha de óleo ou de uma fumaça tóxica que polui o ar. Mas ainda assim, atrapalha, e muito, a vida do carioca e pode provocar doenças.

Enquanto uns querem descanso e sossego, outros buscam badalação - é à noite que bares, restaurantes e boates têm mais movimentos, e, conseqüentemente, produzem mais barulho. Característica que faz desse tipo de estabelecimento os campeões de reclamações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Nos últimos três meses, foram quase 700 queixas à prefeitura. De dia, os ruídos aumentam e são constantes. Na rua, diversos tipos de barulho contribuem para o incomodo: sirenes, buzinas, veículos pesados, como caminhões de lixo e ônibus.

O RJTV convidou um especialista para medir o nível de barulho de uma das esquinas maior movimento da cidade: Avenida Figueiredo de Magalhães com Avenida Nossa Senhora de Copacabana.

No local, o decibelímetro chegou a 97,3 decibéis, 25 unidades acima do considerado aceitável para o ouvido humano.

"A pessoa, depois de um dia de trabalho na rua, se sente cansada, irritada, não pelo barulho muito alto, mas pelo tipo de barulho", explica Jules Slama, pesquisador da Coppe.

Segundo o Conselho Regional de Medicina, após oito horas exposta a um ruído de 85 decibéis, o correspondente ao barulho de um aspirador de pó, a pessoa passa a sofrer lesões no aparelho auditivo. A cada cinco decibéis a mais, o tempo de tolerância cai pela metade. O limite máximo para um barulho de 90 decibéis é de quatro horas.

Para suportar a barulheira da cidade, janelas fechadas e ar-condicionado ligado. Quem não tem como escapar sofre e reclama.

"Eu fico estressado", diz um senhor.

Por enquanto, o barulho produzido por veículos é um problema que não tem solução, não há nenhuma legislação que regulamente a fiscalização. Por isso, a Secretaria de Meio Ambiente não pode reprimir as chamadas fontes móveis de ruído, que são os carros, ônibus e caminhões.

Um projeto de lei que está tramitando na Assembléia Legislativa desde outubro, sugere medidas e investimentos para diminuir esses transtornos. Enquanto isso, não acontece, melhor driblar o barulho com bom humor.

"Às vezes, estressa, mas eu, como sou aposentado, o único barulho que eu tenho é o da tranqüilidade", brinca um senhor.

Fonte: RJTV - 11 de novembro de 2003

Ministério Público sugere medidas ao município

Promotores recomendam só dar licença a bares com música se houver isolamento acústico

Fernanda Pontes

A quantidade de denúncias relativas à poluição sonora e à ineficiência da prefeitura em interditar estabelecimentos que desrespeitam a legislação levaram o Ministério Público a enviar uma recomendação ao prefeito Cesar Maia. No documento, o MP pede que o licenciamento de bares e boates com música ao vivo ou mecânica seja feito somente após a implantação de isolamento acústico eficaz. Outra medida sugerida pelos quatro promotores de Meio Ambiente é que o município use o poder de polícia para fechar os locais reincidentes.

Estabelecimentos interditados continuam funcionando Levantamento feito pelo MP mostra que este ano foram instaurados 300 inquéritos relativos a barulho no município do Rio. Outras 30 ações estão em andamento. Pela estimativa dos promotores, 90% dessas ações dizem respeito a estabelecimentos comerciais que foram interditados administrativamente pela prefeitura, mas continuam funcionando.

— Somente na minha promotoria, há casos de pelo menos dez bares e restaurantes que deveria estar fechados, mas funcionam normalmente — diz a promotora Rosani Cunha.

Para o MP, se a prefeitura exigisse o isolamento acústico antes de fazer o licenciamento dos estabelecimentos, o número de pessoas incomodadas seria bem menor. Isso porque a maioria das reclamações é sobre lugares sem o tratamento acústico. Ainda segundo o MP, a burocracia para fechar um estabelecimento facilita o descumprimento da lei.

Hoje, esse processo burocrático pode levar anos. De acordo com a Secretaria municipal de Meio Ambiente, a partir de reclamações da população, a prefeitura faz a medição do ruído. Se for comprovado que o barulho é maior que o permitido, o local é advertido. Somente após a terceira multa a fonte poluidora é interditada parcialmente, com apreensão dos equipamentos. Só depois é enviado ofício ao MP, à PM e à Inspetoria Regional de Licenciamento e Fiscalização (IRLF). Os valores das multas são baixos: variam de R$ 200 a R$ 2 mil.

Dados da Secretaria municipal de Meio Ambiente mostram que este ano foram registradas 369 reclamações. A área que concentrou o maior número (135) foi a AP-2 (Zona Sul e Tijuca).

Pelo ranking da secretaria, bares, restaurantes e academias de ginástica são os que mais motivam reclamações.


Fonte: Jornal O Globo

Barulho em Copacabana ultrapassa limite permitido

Daniel Engelbrecht

O que já há algum tempo é motivo de reclamações de quem mora ou trabalha em Copacabana, o barulho excessivo do trânsito, agora foi comprovado por pesquisadores da Escola Politécnica e da Coppe/UFRJ. Depois de realizar mais de 120 medições de ruídos em oito pontos do bairro, eles constataram que o nível de poluição sonora em boa parte das ruas supera os limites estabelecidos por resoluções da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e da Secretaria municipal de Meio Ambiente. Em áreas turísticas e comerciais, o limite é de 65 decibéis; em residenciais, é de 55. A média constatada em Copacabana foi de 72,3 decibéis.

Foram analisados indicadores como o volume de tráfego diário e a velocidade média dos veículos. Para especialistas, o problema é de saúde pública.

As medições, realizadas em vários horários e dias diferentes, concentraram-se em oito esquinas movimentadas.

Utilizando dados como a largura das vias, a altura dos prédios, o tipo de asfalto e a quantidade de veículos que circulam por dia, foi feita uma simulação, com um programa de computador, dos níveis de ruído nas demais ruas do bairro.
O trabalho, realizado pelo professor Fernando Castro Pinto, do Departamento de Engenharia Mecânica da Escola Politécnica da UFRJ, e pela aluna de mestrado da Coppe/UFRJ Maysa Moreno, deu origem a um mapa detalhado sobre a poluição sonora em Copacabana

Próximo passo é fazer o mapa do barulho na Tijuca O ponto mais barulhento foi a esquina da Avenida Nossa Senhora de Copacabana com a Rua Figueiredo Magalhães, onde a média foi de 74,5 decibéis.

Segundo Fernando, o tráfego de ônibus nas duas vias contribuiu para o problema.

Já na esquina das ruas Domingos Ferreira e Siqueira Campos, o nível de ruídos atingiu 69 decibéis. As medições não levaram em conta o barulho proveniente de bares e outros estabelecimentos comerciais.

— Em alguns momentos, tivemos picos de até cem decibéis — conta Maysa, informando que os pesquisadores farão agora um mapa da Tijuca.

Segundo Fernando, na Europa, a elaboração de mapas de ruídos em cidades com mais de 250 mil habitantes, com revisões a cada cinco anos, é obrigatória desde 2002. Com isso, pode-se planejar melhor intervenções no tráfego e instalação de novos empreendimentos.

O mapa também ajuda a entender a desvalorização imobiliária.

No ponto mais barulhento de Copacabana, imóveis de frente chegam a valer até 10% menos do que os de fundo.

— Só alugamos apartamentos de frente na Avenida Nossa Senhora de Copacabana para estrangeiros, que vão ficar pouco tempo. Brasileiros preferem os de fundo — diz o corretor de imóveis Michel Chamovitz.

O excesso de ruído pode causar problemas de audição e aumentar o nível de estresse. A fiscalização do barulho do trânsito não está prevista na lei, por isso não é feita pela prefeitura.

— Considero importante o mapeamento acústico da cidade, na medida em que esses dados sirvam de parâmetros para o planejamento do trânsito, o desenvolvimento de tecnologia de pavimentação e até para as montadoras de veículos, para melhorar a qualidade de vida da população — afirmou a secretária municipal de Meio Ambiente, Rosa Fernandes.


Fonte: Jornal O Globo

Lei do silêncio em feira livre entra em vigor em SP

Tatiana Vasconcellos - 06/04/07

Entrou em vigor hoje um decreto polêmico, assinado pelo prefeito paulistano Gilberto Kassab. O feirante que quiser chamar a atenção da freguesia vai ter que baixar o tom de voz. O decreto institui uma espécie de "lei do silêncio" e dá direito aos moradores de reclamar do ruído das feiras livres. De acordo com a medida, é proibido utilizar aparelhos sonoros e proclamar em voz alta as mercadorias, em volume que cause incômodo aos usuários da feira e aos moradores. Se for constatado que o volume está acima do aceitável, os donos das barracas podem receber uma notificação, uma suspensão e, em caso de reincidência, a perda da matrícula na feira livre. A prefeitura, no entanto, promete não ser tão radical na aplicação da norma.

Problema Cartunizado

Trata-se de uma animação que demonstra de forma satirizada e extrema os problemas do ruído urbano, porém com uma boa ilustração das situações problematicas criadas por esse incômodo.

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IMPUNIDADE

Video que demonstra a negligência e impunidade pela parte dos administradores de um condomínio sobre uma queixa de um ruído intermitente produzido pelo vizinho -

"Video sobre a tortura que foi agüentar o barulho da descarga feito propositalmente por vizinhos criminosos durante 30 meses, e um síndico que não fez absolutamente nada, pelo contrário."Unanimidade" na base do terror e do medo...BASTA! Final 1 do bloco F, Exijam seus direitos!"