A Lei do Silêncio determina em alto e bom som: é proibido fazer barulho acima de 85 decibéis entre 22h e 7h. A confusão começa na hora de saber se o nível do volume da festa ao lado ou do latido do cachorro do vizinho passou do limite.
Se fosse apenas o barulho do trânsito, João Vitor Rodrigues não se importaria – contra esse ruído não há o que fazer. Mas, segundo ele, o pior inimigo é um bar em frente ao prédio, na Lapa.
“O bar é insuportável porque, além de tudo, ele ainda tem uma maquininha para as pessoas escolherem música, e as pessoas sentam ali e fica aquela farra, aquela bagunça toda, com música superalta”, reclama João Vitor Rodrigues, relações públicas.
A síndica do edifício chegou a chamar a polícia e encaminhou uma carta à Secretaria de Meio Ambiente, mas não conseguiu que ninguém viesse fazer a medição do barulho.
“A resposta foi que eles não poderia vir fazer a medição em final de semana, que é pior – sexta, sábado e domingo -, que é o dia da nossa tranqüilidade, eles disseram que não podiam fazer a medição”, conta Wanda de Carvalho, síndica do prédio.
No bar, não encontramos o dono para ouvir as explicações dele.
A Lei do Silêncio vale para o período entre 10h da noite e 7h da manhã e estabelece limite para os ruídos: não podem ultrapassar 85 decibéis. Há um aparelho que mede esse nível, mas que quase ninguém tem. Isso basta para garantir a boa convivência entre vizinhos?
Para João Ricardo Matta e Tatiana não é o suficiente. O vizinho que mora três andares acima deles respeita a lei, mas nos outros horários do dia escuta música com o volume tão alto que boa parte do prédio é obrigada a ouvir o mesmo som queiram os moradores ou não.
“A lei permite que ele coloque o som alto porque ele está dentro do horário de legalidade. Porém, quando você mora numa comunidade, numa coletividade, tem que haver esse respeito pelo outro, mesmo que a lei faculte a você o direito de ouvir o seu som alto, você tem que pensar que o seu limite de gostar de um som alto vai até o limite em que as pessoas não são obrigadas a acompanhar e a curtir o mesmo som que você”, acredita João Ricardo Matta, publicitário.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente informou que a população pode fazer denúncias sobre locais barulhentos pelo telefone 2273-5516, de segunda à sexta, no horário comercial. E é possível agendar a fiscalização para sábado ou domingo.
Fonte: RJTV - 19 de abril de 2006