Apresentação

Gerar, disseminar e debater informações sobre RUÍDO URBANO, sob enfoque de Saúde Pública, é o objetivo principal deste Blog produzido no Laboratório de Vida Urbana, Consumo & Saúde - LabConsS da FF/UFRJ, com apoio e monitoramento técnico dos bolsistas e egressos do Grupo PET-Programa de Educação Tutorial da SESu/MEC.

domingo, 6 de maio de 2007

Lei do silêncio em feira livre entra em vigor em SP

Tatiana Vasconcellos - 06/04/07

Entrou em vigor hoje um decreto polêmico, assinado pelo prefeito paulistano Gilberto Kassab. O feirante que quiser chamar a atenção da freguesia vai ter que baixar o tom de voz. O decreto institui uma espécie de "lei do silêncio" e dá direito aos moradores de reclamar do ruído das feiras livres. De acordo com a medida, é proibido utilizar aparelhos sonoros e proclamar em voz alta as mercadorias, em volume que cause incômodo aos usuários da feira e aos moradores. Se for constatado que o volume está acima do aceitável, os donos das barracas podem receber uma notificação, uma suspensão e, em caso de reincidência, a perda da matrícula na feira livre. A prefeitura, no entanto, promete não ser tão radical na aplicação da norma.