Noite no Rio de Janeiro. O horário deveria ser de silêncio, em respeito a uma parte da cidade que dorme. Em um teste feito em Copacabana, dá para constatar. Os carros aceleram e o aparelho dispara: chega a 89 decibéis.
“Principalmente na Avenida Nossa Senhora de Copacabana existe um ruído terrível, bastante alto. A gente às vezes até se assusta”, reclama o trabalhador autônomo Mário de Andrade.
A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) determina que, em áreas residenciais, o nível de barulho não pode ultrapassar 55 decibéis durante o dia e 50 decibéis durante a noite.
No Centro da cidade, o ruído é medido na esquina das avenidas Rio Branco e Presidente Vargas. Nesta esquina, o nível permitido é de 65 decibéis, mas chegou a 104 decibéis.
“A média que a gente conseguiu nesse ponto durante as medições foi da ordem de 85 decibéis, que já é o limite para a saúde do ouvido”, explica o especialista em ruídos, Gilberto Fucks. “Às vezes me fazem perguntas em casa e eu nem escuto, devido à barulheira”, conta o chaveiro André Felipe Silva.
Se tem quem reclame, tem também quem contribua espontaneamente e lucre com a poluição sonora. É o mercado do barulho.
Em uma oficina de motos, o principal serviço é alteração do cano de descarga, para intensificar o ruído.
“É questão de sobrevivência, de segurança, aumentar o barulho da moto. Eu já dei fechada em motociclista porque eu não escutei, e já saí fora de dar fechada porque escutei o barulho da moto”, justifica o dono da oficina, Roberto Chamburgue.
Não é por acaso que 63% da população brasileira têm perda auditiva. Segundo um relatório das associações brasileiras de Fonoaudiologia e de Otorrinolaringologia.
A fonoaudióloga Márcia Soalheiro, que é pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), alerta para a exposição prolongada aos ruídos, principalmente durante o sono.
“Há aumento no batimento cardíaco, aumento na pressão arterial, aumento do stress,”, enumera a fonoaudióloga.
Para o especialista e engenheiro de transportes José Eugênio Leal, da PUC-Rio, o problema é a impunidade: “Em parte isso se deve à falta de punição. Uma forma de reduzir a poluição sonora é fiscalizar e tentar identificar veículos individuais que estejam com nível de ruído acima do permitido pela lei.”
Mas porque o trânsito continua fazendo tanto barulho sem nenhuma punição? A quem os moradores incomodados devem recorrer: à Polícia Militar, à Guarda Municipal? Quem deve fiscalizar os ruídos e punir os motoristas infratores? As respostas para todas estas perguntas estão na legislação, mas, por enquanto, é como se ela não existisse.
O Código Nacional de Trânsito determina que cada município fiscalize a emissão de ruídos dos veículos. Mas os artigos não foram regulamentados, ou seja, os deputados federais ainda não definiram como deve ser a fiscalização e a punição. Uma comissão especial na Câmara dos Deputados em Brasília estuda um projeto de lei para tornar obrigatória a inspeção da emissão de ruídos dos veículos nos postos do Detran de todo o Brasil. Desta forma, quem estiver em situação irregular poderá ser punido.
No estado do Rio de Janeiro, um projeto do deputado estadual Carlos Minc, do PT, virou lei, e pode ajudar a combater a poluição sonora. Até 2005, a exigência da vistoria de emissão de ruídos em motos e carros deverá estar implantada.
Por enquanto, apenas um posto do Detran, em Cocotá, na Ilha do Governador está equipado para fazer a medição. Mas nenhum motorista é punido.
“A pessoa não recebe um laudo. Ela tem uma informação se o veículo excedeu ou não o nível de decibéis permitido. Essas informações vão para um banco de dados que são do Detran e da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente (Feema) para estudos”, explica Carlos Eli, diretor da Divisão de Atendimento do Detran no Rio de Janeiro.
Enquanto se estuda o efeito de tanto barulho, enquanto as leis esperam por regulamentação, o desafio de combater a poluição sonora vai ganhando o tamanho de um problema de saúde pública.
Fonte: RJTV - 22 de outubro de 2004
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