Apresentação

Gerar, disseminar e debater informações sobre RUÍDO URBANO, sob enfoque de Saúde Pública, é o objetivo principal deste Blog produzido no Laboratório de Vida Urbana, Consumo & Saúde - LabConsS da FF/UFRJ, com apoio e monitoramento técnico dos bolsistas e egressos do Grupo PET-Programa de Educação Tutorial da SESu/MEC.

quinta-feira, 28 de agosto de 2008

Sobra barulho e falta educação

O cardápio está escrito com todas as letras: proibido som de carro. Mesmo assim, sempre aparece um cliente insistente. "Dizem que a rua é pública, colocam baixinho, pedem para deixar, mas não permitimos mesmo", conta o gerente Marcelo Souza. A estratégia é infalível. Ligou o som do carro, não é servido. "Eles acabam desligando ou vão procurar outro lugar para ficar". É fácil encontrar avisos semelhantes ao do cardápio em postos de gasolina, bares e restaurantes. Mais fácil ainda é cruzar com um desses carros de som tão potente quanto o de um trio-elétrico.


Na loja de Jorge Elino da Silva, 35, um paredão de som daqueles usados em caçamba de caminhonete pode chegar à potência de 20 mil watts, a mesma de um trio-elétrico do Fortal. Segundo Júlio César Costa, coordenador da equipe de controle da poluição sonora da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano (Semam), a cinco metros de distância, o equipamento produz um ruído de 110 decibéis, mesmo barulho de um show de rock ou boate. A princípio, instalar um som desse no carro não é contra lei. O sujeito pode ter um aparelho de 20 mil watts, mas usá-lo num volume aceitável.

"O problema é que eles desfilam a potência do som pela cidade orgulhosos. É uma questão seríssima de educação. Não tem como resolver só na base da fiscalização", diz Júlio César. Jorge afirma que seus clientes usam os equipamentos "para curtir em viagens, sítios e beira de praia, longe da cidade". José Monteiro, proprietário de outra loja de montagem de som, conta que os clientes se reúnem em clubes de forró mais afastados. Mas não é bem assim. De madrugada, no auge do sono, um carro desse desperta um quarteirão. Num fim de tarde, o sossego da conversa de bar é interrompido por ele.

Rafael de Souza, 19, já se acostumou. De sexta-feira a domingo, sempre tem som de carro na praça que fica a dois quarteirões de sua casa, no bairro João XXIII. O barulho começa às 18 horas e entra a madrugada. "De vez em quando chega a Polícia ou um vizinho faz confusão, aí a música pára, mas pouco tempo depois já chega outro carro. É briga e barulho direto", conta. A música alta também pode vir do vizinho. A psicóloga Yara Macedo vez ou outra é obrigada a escutar as músicas que vêm do buffet próximo. "De vez em quando eles ultrapassam o limite de barulho", diz.

Nessas horas, ela não sabe bem a quem recorrer. "O Disk Silêncio só funciona até as 17 horas". A Semam já nem chama o serviço assim. A equipe de controle de poluição sonora foca suas ações nos estabelecimentos que precisam de alvará para funcionar, como o buffet, mas para ter a denúncia atendida prontamente, o melhor é recorrer ao Ronda do Quarteirão. "Como somos polícia administrativa, temos que usar o decibelímetro (aparelho que mede a altura do som), mas a Polícia atua em cima do decreto de contravenções penais, música alta é perturbação de sossego alheio", explica Júlio César.

Tem gente que até tenta legalizar o barulho da festa de aniversário. Pede licença à Semam. "Imagina, não podemos dar autorização para você incomodar o vizinho! Mas as pessoas não entendem, vão embora decepcionadas", conta Júlio César. Para ele, é errado querer investir em fiscalização. "Nunca vai ser suficiente se não houver conscientização".

FIQUE DE OLHO

Das 22 às 6 horas, o volume máximo permitido em via pública é de 60 decibéis. No período complementar, é de 70 decibéis, volume equivalente ao de uma pessoa gritando a 1,5 metro de outra.

No caso de carros de propaganda, o Conselho Nacional de Trânsito estabelece como limite 80 decibéis a sete metros de distância. A Organização Mundial de Saúde (OMS) recomenda como nível saudável, 45 decibéis à noite e 55 de dia, mas é improvável encontrar uma rua urbanizada com esses níveis de som. "Em Fortaleza é impossível", diz Júlio César, coordenador da equipe de fiscalização da Semam.

DENUNCIE!

Estabelecimentos que dependem de alvará municipal para funcionar, como restaurantes, bares, boates e clubes, devem ser denunciados à equipe de controle de poluição sonora da Semam pelo telefone: 0800 28 50880.

Vizinhos com o rádio no máximo e carros de som fazendo festa na rua configuram perturbação da ordem e devem ser denunciados à Polícia. O Ronda do Quarteirão tem atendido a muitos chamados dessa natureza.

O crime de perturbação do sossego alheio pode gerar prisão de 15 a 90 dias ou aplicação de multa. A maioria das penas é convertida em prestação de serviço.

SEJA EDUCADO!

Se sua casa possui sistema de alarme, mantenha-o regulado para evitar disparos sem motivo real.

Quem mora em apartamento pode ser mais educado colocando protetores de feltro nos móveis para evitar ruídos, trocando o salto alto por chinelas dentro de casa e ficando de olho no comportamento do cachorro. Eles costumam latir mais quando ficam sozinhos.

A boa etiqueta diz: é deselegante falar ao celular para todo mundo ouvir. Outra regra básica ainda desrespeitada: desligue o celular em reuniões, salas de aula, cinemas e teatros.

Não buzine em hipótese alguma perto de hospitais. Na avenida Heráclito Graça, na altura do hospital infantil Luis França, ninguém respeita a lei do silêncio que proíbe o uso da buzina próximo à hospitais.

Respire fundo, buzina não pode ser válvula de escape para estresse.

Comprou um super modelo de som para o carro? Mantenha num volume aceitável. Nem todo mundo quer ouvir sua música.

E-MAIS

Não existe uma legislação municipal regulamentando os horários de trabalho da construção civil. Em muitas obras, o barulho começa antes do despertador tocar. Sábado é dia normal de trabalho. Azar de quem mora perto de uma obra e quer dormir depois do almoço. É permitido, inclusive, que se trabalhe à noite, desde que nesse turno só sejam executados serviços silenciosos.

Quem está no décimo andar do prédio escuta a música do carro num volume mais alto do que quem mora no térreo. É que na rua existem obstáculos que amenizam o som como árvores, muros e outros carros parados. Já no alto, o som se propaga sem qualquer obstáculo.

Em São Paulo e Belo Horizonte, os ônibus não tem mais buzina. Em Fortaleza, campanhas internas orientam o motorista a não usar a buzina sem necessidade, principalmente dentro dos terminais.

Em 2006, a Semam anunciou o início da elaboração de uma Carta Acústica, um mapeamento dos ruídos na cidade, identificando os tipos de barulho e as zonas mais prejudicadas. O projeto caminhou pouco. Com o início das obras do Transfor, a equipe de controle de poluição sonora da Semam, com apoio da Universidade Federal do Paraná, passou a medir os níveis de ruído nas avenidas que terão corredor exclusivo para ônibus. A ação é exigência do Banco Mundial de Desenvolvimento, financiador do projeto. O objetivo é verificar se a mudança na via vai interferir no barulho provocado pelo tráfego.

Na avenida Bezerra de Menezes e Domingos Olímpio os ruídos geram entre 75 e 85 decibéis, níveis acima dos considerados salubres.

Som para carro
Um paredão de som custa entre R$ 15 mil e R$ 40 mil e pode ter entre oito e 20 mil watts. Um aparelho de porta-mala varia de R$ 15 mil a R$ 18 mil. Uma caixa simples de alto-falante, daquelas usadas no topo de kombis, é bem mais barata, custa cerca de R$ 2.700,00. Além de ocupar o porta-mala com o aparelho de som, tem gente que chega a tirar o banco traseiro para ter mais espaço para o som.

No Carnaval, nas férias de fim de ano e nas eleições, a venda de equipamentos de som aumenta.

Fonte: http://www.opovo.com.br/opovo/fortaleza/815248.html

2 comentários:

Nelson L disse...

Pelo pouco explícito, entendi que todas as leis referentes à questão tem merito estritamente municipal. Caso seja esta a verdade, pondero que seria de extrema inteligência unificar tudo em uma única e simples Lei Federal.

Anônimo disse...

"Um homem é o que a educação fez dele"