Apresentação

Gerar, disseminar e debater informações sobre RUÍDO URBANO, sob enfoque de Saúde Pública, é o objetivo principal deste Blog produzido no Laboratório de Vida Urbana, Consumo & Saúde - LabConsS da FF/UFRJ, com apoio e monitoramento técnico dos bolsistas e egressos do Grupo PET-Programa de Educação Tutorial da SESu/MEC.

segunda-feira, 18 de junho de 2007

Lei do Silêncio

A Lei do Silêncio determina em alto e bom som: é proibido fazer barulho acima de 85 decibéis entre 22h e 7h. A confusão começa na hora de saber se o nível do volume da festa ao lado ou do latido do cachorro do vizinho passou do limite.

Se fosse apenas o barulho do trânsito, João Vitor Rodrigues não se importaria – contra esse ruído não há o que fazer. Mas, segundo ele, o pior inimigo é um bar em frente ao prédio, na Lapa.

“O bar é insuportável porque, além de tudo, ele ainda tem uma maquininha para as pessoas escolherem música, e as pessoas sentam ali e fica aquela farra, aquela bagunça toda, com música superalta”, reclama João Vitor Rodrigues, relações públicas.

A síndica do edifício chegou a chamar a polícia e encaminhou uma carta à Secretaria de Meio Ambiente, mas não conseguiu que ninguém viesse fazer a medição do barulho.

“A resposta foi que eles não poderia vir fazer a medição em final de semana, que é pior – sexta, sábado e domingo -, que é o dia da nossa tranqüilidade, eles disseram que não podiam fazer a medição”, conta Wanda de Carvalho, síndica do prédio.

No bar, não encontramos o dono para ouvir as explicações dele.

A Lei do Silêncio vale para o período entre 10h da noite e 7h da manhã e estabelece limite para os ruídos: não podem ultrapassar 85 decibéis. Há um aparelho que mede esse nível, mas que quase ninguém tem. Isso basta para garantir a boa convivência entre vizinhos?

Para João Ricardo Matta e Tatiana não é o suficiente. O vizinho que mora três andares acima deles respeita a lei, mas nos outros horários do dia escuta música com o volume tão alto que boa parte do prédio é obrigada a ouvir o mesmo som queiram os moradores ou não.

“A lei permite que ele coloque o som alto porque ele está dentro do horário de legalidade. Porém, quando você mora numa comunidade, numa coletividade, tem que haver esse respeito pelo outro, mesmo que a lei faculte a você o direito de ouvir o seu som alto, você tem que pensar que o seu limite de gostar de um som alto vai até o limite em que as pessoas não são obrigadas a acompanhar e a curtir o mesmo som que você”, acredita João Ricardo Matta, publicitário.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente informou que a população pode fazer denúncias sobre locais barulhentos pelo telefone 2273-5516, de segunda à sexta, no horário comercial. E é possível agendar a fiscalização para sábado ou domingo.




Fonte: RJTV - 19 de abril de 2006

8 comentários:

junea rodrigues disse...

Concordo plenamente com o João Ricardo. Somos obrigados a aguentar o barulho e o desrespeito ao nosso direito de ter uma noite silenciosa e tranquila. Estou passando por esse mesmo problema e estou com os nervos a flor da pele. Pois a lei não trata de conversas a noite toda, de sons em volume inferior ao previsto, mas que incomodam muito quando se mora em casas que são separadas apenas por uma parede. Chamei a policia agora estou sendo ameaçada de morte e agressões fisicas. Só Deus mesmo para mudar a consciencia dessas pessoas e fazê-las entender que o silêncio é tão importante quanto a pratica da palavra.

Anônimo disse...

Concordo com o Senhor João Ricardo a minha Mãe tem que aturar o ruído de um grupo de estudantes que passam a noite em grande algazarra, rapazes e raparigas,o resto é escusado dizer porquê!!

Chamou várias vezes a Policía de Coimbra e os "meninos" e "meninas" dizem com o ar mais inocente deste mundo -mas estamos a estudar- e tudo volta à mesma mal a Policía se retira.

A minha Mãe é uma Senhora com 89 anos e não tem direito ao seu descanso nocturno, porque durante o dia os meninos e as meninas dormem!
Aqui está o "respeito" da Lei anti-ruído em Portugal.

Anônimo disse...

Tenho um problema em meu prédio. Está acontecendo uma obra no apartamento acima do meu e eles estão trocando o piso, é bateção o dia inteiro! Mas o que eu gostaria de saber e se sabado e principalmente aos domingos eles podem fazer esse tipo de barulho a partir das 8hs da manhã?

Anônimo disse...

Concordo com todos, estou tendo um problema similar ao da Junea. Moro em um apartamento de alto Padrão em Icarai - Niterói onde todas as quintas feira há uma reunião de homens (CONFRARIA)o que antes era feito na churrasqueira do edificio, agora está sendo realizado no espaço Gourmet, que fora inaugado a pouco. Essa grupo de homens (CONFRARIA) onde tem Juizes, empresários, Funcionários Publicos, que não fazem merda nenhuma, ficam até as três numa barulhada só, falam palavrões em seus comentários. Enfim um BANDO de ....... Ainda por cima não temos nem o direto de falar, pois o Sindico e o sub Sindico fazem parte dessa bagunça.

Anônimo disse...

O buzin em Icaraí tem um equipamento com um barulho insuportável, o mesmo fica a noite toda ligado armando e desarmando de hora em hora!
Impossível dormir no local.
A sindica do meu prédio já comunicou e nada resolvido!
Alguém sabe o que posso fazer quanto ao assunto?
Equipamentos com picos noturnos de 90db são permitidos?

Monica Garcia disse...

Bom dia a todos,
Moro no bairro do Ipiranga SãoPaulo,capital tenho uma viziha q possui 2 cachorrinhos q latem o TEMPO TODO...sem exageros....porém a noite isso continua...ja fui lá,toquei a campainha para conversar,nao fui atendida,deixei um bilhete educado pedindo para q amesma tomassa providencias pois todos temos q dormir...
Por uns dias o problema cessou mas infelizmente agora votou a contecer...penso q estou ficando com problemas emocionais já...passo a noite tentando tapar os ouvidos e como todo mundo,tenho q me levantar cedo para trabalhar...
Estou desesperada.... nao consigo nem ver TV direito.
Peço por favor a vcs q me orientem,se possivel...esta ficando insuportavel viver aqui.
Obrigada...

Gambit Boy disse...

Poderia por favor informar o numero desta lei, pois as que eu li em relação ao assunto não dizia isso, nem mencionava horário. Trata-se de lei municipal, estadual ou federal?

Blog LabConsS disse...

Bem... isso é um texto do RJ-TV, da Globo, e eles não dizem que Lei é. Supostamente, é alguma Lei Municipal do Rio de Janeiro, não ?